Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta no EvoHub, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. O serviço

O EvoHub é uma plataforma que permite a criadores de conteúdo criar lojas digitais para vender produtos digitais, cursos, agendamentos e assinaturas. Fornecemos a infraestrutura técnica; você é responsável pelo conteúdo e pelos produtos que vende.

3. Cadastro e conta

• Você deve ter ao menos 18 anos ou autorização de responsável legal.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
• Cada pessoa pode ter apenas uma conta ativa.
• Informações falsas podem resultar no encerramento da conta.

4. Planos e pagamentos

• Trial de 14 dias: gratuito, sem necessidade de cartão de crédito.
• Creator: R$49/mês — cobrança mensal ou anual.
• Creator Pro: R$149/mês — cobrança mensal ou anual.
• Cobranças são feitas no início de cada período. Sem reembolso de períodos já iniciados.
• Cancele a qualquer momento; o acesso permanece até o fim do período pago.

5. Taxa de transação

O EvoHub não cobra taxa de transação sobre suas vendas. Você paga apenas a mensalidade do plano escolhido. Taxas do processador de pagamento (ex.: PIX, cartão de crédito) podem ser aplicadas pelo parceiro de pagamento.

6. Responsabilidades do usuário

Você se compromete a não:

• Vender produtos ilegais, pirateados, enganosos ou que violem direitos de terceiros;
• Usar a plataforma para spam, fraude ou lavagem de dinheiro;
• Tentar acessar sistemas ou dados de outros usuários;
• Violar leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.

7. Propriedade intelectual

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica no EvoHub. Ao publicar, concede ao EvoHub uma licença limitada, não exclusiva, para exibir e distribuir seu conteúdo exclusivamente para fins de operação da plataforma.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com ou sem aviso prévio em casos graves. Em encerramentos por nosso iniciativa sem justa causa, reembolsaremos o período não utilizado proporcionalmente.

9. Limitação de responsabilidade

O EvoHub fornece a plataforma "no estado em que se encontra". Não nos responsabilizamos por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos. Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago nos últimos 3 meses.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de [Cidade/UF], com renúncia expressa a qualquer outro foro.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos: suporte@evohub.com.br